Planejamento Empresarial é uma disciplina bem ampla e com inúmeras vertentes e especializações. De forma bem resumida, tudo começa com o Planejamento Estratégico, Tático e Operacional e depois convertemos todo este planejamento em números, consolidando-o em um Orçamento Empresarial. Dentro deste processo, temos uma etapa bem específica, mas que pode gerar ganhos enormes para sua empresa se bem utilizado, o tão falado Planejamento Tributário, que é o tema que vamos nos aprofundar neste post.
O Planejamento Tributário, muitas vezes é negligenciado ou até mesmo desconhecido por muitas empresas. A verdade é que pode ser uma fonte imensa de oportunidades para sua empresa reduzir custos e melhorar seus resultados.
E o motivo desse benefício do Planejamento Tributário é simples: em um país tão sobrecarregado de impostos e tributos como o Brasil, por meio de estudos e análises comparativas de tributação cumulativa ou não cumulativa, custos versus despesas, operações fiscais e variação da carga tributária máxima ou mínima, é possível entender o recolhimento de todos os impostos e, associado a isto, identificar oportunidades de redução de custos tributários para sua empresa.
Em um cenário como o nosso, o Planejamento Tributário na prática deve estar presente no aproveitamento de incentivos fiscais, no pagamento de juros sobre o capital, na distribuição de lucros e nas diversas formas de tributação das pessoas jurídicas e de seus acionistas e cotistas. Além de ser um direito de toda empresa brasileira, saber como fazer o Planejamento Tributário é uma obrigação para um bom administrador!
O que é Planejamento Tributário?
Planejamento Tributário é uma forma lícita (que se encontra em conformidade com a lei) de reduzir a carga fiscal imposta à pessoa jurídica. Ou seja, é um estudo prévio à concretização dos fatos geradores que, em boa parte das vezes, escolhe entre a melhor tributação para empresa.
No entanto, é preciso ficar atento para não confundir esse tipo de análise com sonegação fiscal, pois planejar é escolher, entre duas ou mais opções legais, a que resulte o menor custo tributário. Por outro lado, sonegar é utilizar formas ilegais para atingir o objetivo de recolher menos tributos, onde são encontrados indícios de fraude.
Desta forma, cabe ao responsável pela tomada de decisão da empresa entender as limitações previstas em lei, tipos de tributação e planejar a sua estratégia de atuação no Planejamento Tributário empresarial.
Por que fazer um Planejamento Tributário
Quer um bom motivo e vantagens do Planejamento Tributário? Que tal o grande aumento da carga tributária no Brasil nos últimos anos? Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), no ano de 1988, essa carga fiscal em relação ao PIB do país representava 20,01%. Em 2014, esse percentual subiu para 35,42%. Com esse crescente aumento, as empresas precisam estar cada vez mais atentas aos custos tributários e buscar alternativas legais para que os resultados sejam satisfatórios.
Além disso, vale lembrar que na Lei das SA’s fica evidente que é dever legal do administrador zelar pela situação financeira da empresa. Nesse sentido, conhecer também a legislação e trabalhar o Planejamento Tributário empresarial é um dos diferenciais que podem resultar em um orçamento empresarial eficaz.
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Como saber o Regime Tributário de uma Empresa
Atualmente temos quatro grandes regimes de tributação no Brasil:
- Lucro Real;
- Lucro Presumido;
- Lucro Arbitrado;
- Simples Nacional.
Fonte: treasy