Como fazer um planejamento tributário? A melhor solução é contar com um serviço de contabilidade qualificado e especializado em atender pequenas empresas. Assim, é possível garantir que a diminuição da carga tributária seja feita dentro da lei e sem apresentar riscos ao seu negócio.
Cumprir as obrigações fiscais e tributárias do seu negócio pode ser mais simples do que você imagina. Para alcançar esse objetivo, você deve ter o apoio de contadores que sabem como fazer um bom planejamento tributário. Afinal, essa ferramenta possibilita economizar na carga tributária e manter o crescimento da empresa, sempre dentro da lei.
O que é planejamento tributário?
Também conhecido como elisão fiscal, o planejamento tributário é um conjunto de estratégias, ações e estudos elaborados com o objetivo de reduzir a carga tributária de uma empresa de forma totalmente legal.
Ele deve ser estruturado, preferencialmente, por contadores, que avaliam as características do negócio e utilizam essa análise para orientar as decisões que dizem respeito aos tributos e impostos.
Evitando a incidência de um tributo
O sistema tributário brasileiro é bastante complexo. Por isso, a principal forma de economizar é se planejando para que um tributo não esperado não recaia sobre seus serviços ou produtos.
Um exemplo de como aplicar essa estratégia é procurar descobrir as regras de isenção de imposto municipal, por exemplo.
Reduzindo os valores de recolhimento
Quando o pagamento de determinado imposto é inevitável, em alguns casos é possível diminuir o percentual a ser recolhido. Uma maneira de fazer isso é aderindo a incentivos fiscais que reduzem alíquotas de tributos. Os incentivos fiscais podem ser de esfera federal, estadual, regional e municipal.
Retardando o pagamento da obrigação
Em alguns casos, é possível retardar o pagamento de um imposto sem sofrer com multas ou se ver obrigado a assumir parcelas.
Assim, caso após uma ampla avaliação seu serviço de contabilidade julgue que essa é a melhor estratégia, você pode contar com mais dinheiro em caixa, seja para movimentar o negócio ou investir em um item com alto potencial de retorno.
Por que é preciso saber como fazer um planejamento tributário?
Diferentemente do que muitos imaginam, aprender como fazer um planejamento tributário não é útil somente para grandes negócios.
Prova disso é que muitas vezes o pequeno empreendedor acaba por ter dificuldade nos negócios, justamente por ignorar as questões tributárias — que começam durante o processo de abertura do CNPJ, no enquadramento do regime tributário.
Veja a seguir quais são as principais vantagens de contar com um planejamento tributário.
Economia
O mais claro dos benefícios com certeza é a diminuição das despesas com tributos. Afinal no Brasil, geralmente, os impostos representam 30% de todas as receitas do negócio. Logo, qualquer economia é bem-vinda!
Segurança
O planejamento tributário funciona de forma preventiva, já que ajuda a eliminar os erros contábeis. Assim, também fica mais fácil evitar autuações e a imposição de multas pelo Fisco por deixar de pagar algum tributo obrigatório.
Competitividade
Graças aos benefícios anteriores, a empresa tem à sua disposição mais recursos para reinvestir em sua atividade principal, impulsionando o crescimento do negócio e saindo na frente da concorrência.
Como fazer um planejamento tributário?
Existe uma série de etapas que devem ser seguidas com seu serviço de contabilidade para que o planejamento tributário seja implementado com sucesso. Explicamos cada uma delas a seguir.
Coleta de dados
Reúna-se com sua equipe interna ou externa de contabilidade e pessoal do administrativo para coletar os seguintes dados:
- Porte e estrutura da empresa
- Atual enquadramento tributário
- Atividades do negócio
- Atividades operacionais administrativas, contábeis e financeiras.
Ou seja, garanta o máximo de informações possíveis que possam ter impacto direto sobre o pagamento de tributos. De acordo com a natureza jurídica da empresa, ela poderá se enquadrar em determinados regimes tributários.
É importante saber qual é a modalidade em que a organização foi formalizada. Além disso, os tipos de produtos e serviços comercializados também repercutem diretamente na tributação.
Por fim, os ciclos operacionais do negócio devem ser entendidos, a fim de que possam ser organizados e planejados.
Análise da natureza jurídica e enquadramento
A natureza jurídica é o formato legal da empresa. Existem 25 tipos de natureza jurídica e enquadramentos possíveis, a exemplo de:
- Sociedades Anônimas
- Sociedades Mistas
- Sociedades Limitadas (LTDA)
- Empresário Individual (EI)
- Empresário Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)
- Cooperativas
- Empresas de Pequeno Porte (EPP)
- Microempresa (ME)
- Microempreendedor Individual (MEI).
Cada um desses formatos tem suas características, limitações e imposições legais. Além disso, a natureza jurídica de uma empresa define quais os tipos de regime tributário podem ou não ser escolhidos pela organização.
Estudo e escolha do regime tributário
Depois que a natureza jurídica foi avaliada, é hora de entender sobre o regime tributário. Ele representa o formato de apuração e recolhimento de impostos que sua empresa deve seguir.
Esse momento é crucial para fazer o planejamento – afinal, cada modelo terá suas próprias definições. Além disso, a tributação dentro desses regimes segue regras legais que devem ser observadas pela empresa.
Os regimes tributários utilizadosno Brasil são:
- Simples Nacional – unifica e simplifica o pagamento de impostos, sendo exclusivo para micro e pequenas empresas
- Lucro Real – calcula os impostos de maneira separada, sendo obrigatório a quem fatura mais de R$ 78 milhões ao ano
- Lucro Presumido – tem alíquotas específicas para cada lucro apurado.
O Simples Nacional é o formato preferido por negócios de pequeno porte – e não é por acaso.
Sua facilidade de uso e apuração, além de benefícios tributários frente aos outros regimes, o tornam a escolha favorita. Porém o Lucro Real ou Presumido também tem suas vantagens, especialmente, para organizações financeiras e de maior porte.
Portanto, o estudo, a escolha e a adaptação do regime de impostos é um momento importante do planejamento tributário da sua empresa.
Elaboração do plano tributário
Os dados da organização foram reunidos e analisados sob a ótica da natureza jurídica e do regime tributário. Agora, é a hora de entender como a empresa pode operar dentro desses cenários, minimizando seus gastos com impostos sem afetar as leis ou a sua operacionalização.
Ou seja, de que maneira o negócio pode fazer suas compras e vendas desembolsando o mínimo possível com tributos e dentro da legalidade?
Essa não é uma tarefa simples, dada a complexidade fiscal do nosso país. Veja, ainda, como os impostos impactam a lucratividade da empresa em relação a seu custo com compras, vendas e demais transações.
Depois da análise do impacto dos impostos sobre o empreendimento, faça perguntas como:
- De que maneira podemos diminuir o peso dos impostos sobre o preço final do produto/serviço?
- Como encontrar um equilíbrio na precificação trazendo lucro para a empresa e levando preços atrativos para a clientela?
- Existem vantagens tributárias que podem ser utilizadas pelo negócio?
- Como se manter em benefícios fiscais – como isenções e abonos – sem comprometer a operacionalidade da empresa?
Em seguida, defina objetivos claros em relação à tributação da empresa e as maneiras para que eles sejam alcançados. Portanto, determine: metas, prazos, cronograma, pessoal, operações necessárias, cenários, custos com a aplicação do plano, materiais e tudo o mais que for necessário.
Estabeleça uma parceria
Não é viável tentar fazer o planejamento tributário sozinho, já que é necessário ter um conhecimento aprofundado da legislação e contabilidade. Então, não deixe de recorrer a um escritório de contabilidade confiável e especializado em pequenas empresas para cuidar disso.
Defina um cronograma
Depois de definir o parceiro para a tarefa, estabeleça um cronograma com data de início e fim da elaboração do planejamento, bem como para realização de cada uma de suas etapas.
É importante seguir à risca as datas estipuladas e assegurar tempo suficiente para que tudo seja bem feito e nenhum imposto deixe de ser pago.
Planejamento tributário é uma função para especialista?
Em um cenário em que o tempo se torna uma variável das mais relevantes, o profissional liberal e o autônomo não podem deixar de avaliar a possibilidade de ter suporte profissional na gestão das suas rotinas financeiras, administrativas e contábeis, entre elas o planejamento tributário.
Muito além da entrega burocrática das obrigações contábeis, o Contabilizei Experts nasce como um serviço direcionado e completo, no qual especialistas dedicados entregam a sua expertise para que o empreendedor possa atuar de maneira integral ao seu negócio.
Não quer perder tempo nem dinheiro e ter o seu planejamento tributário em formato de relatório gerencial? Tenha hoje mesmo o Contabilizei Experts. O serviço ideal para atender a sua necessidade atendida em entregas cada vez mais estratégicas e decisivas para o sucesso do seu negócio.
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Fonte: contabilizei.com.br (Texto Adaptado).